Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 168
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2449 de 2024 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2941 de 2024 | 22/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3356 de 2024 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3885 de 2025 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3950 de 2025 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4100 de 2025 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3229 de 2024 | 07/04/2025 | 08/04/2025 | Danielle do Vale | |
COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência | Veto nº 197 de 2025 | 19/03/2025 | 19/03/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2921 de 2024 | 17/03/2025 | 18/03/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3114 de 2024 | 18/03/2025 | 18/03/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |