Relatorias (Chico Mendes)
Total de Relatorias: 149
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 684 de 2023 | 11/09/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 719 de 2023 | 18/09/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 725 de 2023 | 18/09/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 42 de 2023 | 18/09/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2023 | 18/09/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 106 de 2023 | 03/10/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 843 de 2023 | 03/10/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 851 de 2023 | 02/10/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 876 de 2023 | 03/10/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 888 de 2023 | 03/10/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |