Relatorias (Chico Mendes)
Total de Relatorias: 149
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2023 | 13/06/2023 | Chico Mendes | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 510 de 2023 | 13/06/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 519 de 2023 | 13/06/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 531 de 2023 | 13/06/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 537 de 2023 | 13/06/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 550 de 2023 | 15/08/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 542 de 2023 | 15/08/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 18 de 2023 | 15/08/2023 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 20 de 2023 | 15/08/2023 | Chico Mendes | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 27 de 2023 | 21/08/2023 | Chico Mendes |