Relatorias (Chico Mendes)
Total de Relatorias: 207
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 160 de 2024 | 17/03/2025 | 17/03/2025 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024 | 17/03/2025 | 17/03/2025 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4183 de 2023 | 17/03/2025 | 17/03/2025 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 17 de 2024 | 04/12/2024 | 10/12/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3061 de 2024 | 11/11/2024 | 19/11/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3068 de 2024 | 11/11/2024 | 19/11/2024 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 133 de 2024 | 11/11/2024 | 19/11/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2696 de 2024 | 18/11/2024 | 19/11/2024 | Chico Mendes | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2352 de 2024 | 14/10/2024 | 05/11/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2316 de 2024 | 14/10/2024 | 05/11/2024 | Chico Mendes | O relator foi Substituido |