Relatorias (Eduardo Carneiro)
Total de Relatorias: 267
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 196 de 2024 | 25/03/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1681 de 2024 | 25/03/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1760 de 2024 | 26/03/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1806 de 2024 | 26/03/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1930 de 2024 | 26/03/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2024 | 12/04/2024 | Eduardo Carneiro | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2024 | 12/04/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1682 de 2024 | 23/04/2024 | 10/12/2024 | Eduardo Carneiro | O relator foi Substituido |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 208 de 2024 | 23/04/2024 | Eduardo Carneiro | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1877 de 2024 | 15/04/2024 | Eduardo Carneiro |