Relatorias (Francisca Motta)
Total de Relatorias: 76
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2617 de 2024 | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2708 de 2024 | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3162 de 2024 | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3602 de 2025 | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4259 de 2025 | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 464 de 2025 | 03/09/2025 | 03/09/2025 | Francisca Motta | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |