Lei Ordinária nº 8.999, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8999
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°8.484, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.484, de 09 de janeiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.122, de 19 de maio de 2010
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica