Lei Complementar nº 178, de 01 de agosto de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
178
Ano
1941
Data
01/08/1941
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/1941
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PRÉDIOS, DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADOS EM PILAR E SAPÉ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica