Lei Ordinária nº 9.331, de 12 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9331
Ano
2011
Data
12/01/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.196, de 09 de julho de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.385, de 16 de junho de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.529, de 25 de novembro de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.528, de 25 de novembro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica