Lei Complementar nº 176, de 15 de julho de 1941

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

176

Ano

1941

Data

15/07/1941

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/07/1941

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ENTRE REPARTIÇÕES SUBORDINADAS À SECRETARIA DA AGRICULTURA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica