Lei Complementar nº 175, de 15 de julho de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
175
Ano
1941
Data
15/07/1941
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1941
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REDUZ A TAXA PARA RETIRADA DE DIPLOMA DO CURSO DE PLANTAS TEXTEIS, CONSTANTE AO ART. 26, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 69, DE 5/6/1940.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica