Lei Ordinária nº 9.043, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9043
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DO MILITAR DO ESTADO REQUISITADO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.235, de 03 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica