Lei Ordinária nº 9.048, de 13 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9048
Ano
2010
Data
13/01/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.072, DE 16 AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.072, de 16 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.457, de 06 de outubro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica