Lei Ordinária nº 8.472, de 08 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8472
Ano
2008
Data
08/01/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, VIA FEDERAÇÕES ESPORTIVAS, DENOMINADO FAZ ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica