Lei Ordinária nº 167, de 05 de novembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

167

Ano

1948

Data

05/11/1948

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/11/1948

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUMENTA PARA CR$ 3.600,00 A PENSÃO ANUAL CONCEDIDA A D. BELISA NUNES DA COSTA, POR LEI Nº 146, DE 29.12.1936.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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Anexos Norma Jurídica