Lei Ordinária nº 1.651, de 27 de dezembro de 1956

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1651

Ano

1956

Data

27/12/1956

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/01/1957

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. JOANA SOARES POLARY E AOS SEUS FILHOS MENORES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica