Lei Ordinária nº 358, de 10 de outubro de 1949

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

358

Ano

1949

Data

10/10/1949

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/10/1949

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

INSTITUI O "PREMIO AUGUSTO DOS ANJOS".

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica