Lei Ordinária nº 358, de 10 de outubro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
358
Ano
1949
Data
10/10/1949
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/1949
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "PREMIO AUGUSTO DOS ANJOS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica