Lei Complementar nº 164, de 07 de maio de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
164
Ano
1941
Data
07/05/1941
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1941
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DO ALGODÃO, EXTINGUE E CRÊA POSTOS DO SERVIÇO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica