Lei Ordinária nº 7.756, de 15 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7756
Ano
2005
Data
15/06/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/2005
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.518, de 09 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.818, de 29 de setembro de 2005
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica