Lei Ordinária nº 990, de 11 de dezembro de 1953

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

990

Ano

1953

Data

11/12/1953

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/01/1954

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica