Lei Ordinária nº 986, de 10 de dezembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
986
Ano
1953
Data
10/12/1953
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/1953
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE POCINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica