Lei Ordinária nº 971, de 02 de dezembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
971
Ano
1953
Data
02/12/1953
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1953
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 916, DE 20 DE AGOSTO DE 1953.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica