Lei Ordinária nº 971, de 02 de dezembro de 1953

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

971

Ano

1953

Data

02/12/1953

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/12/1953

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 916, DE 20 DE AGOSTO DE 1953.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica