Lei Ordinária nº 97, de 18 de dezembro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
97
Ano
1936
Data
18/12/1936
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1936
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO Á CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS TRABALHADORES EM TRAPICHES, ARMAZENS E CAFÉ Á CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS COMMERCIÁRIOS DESTA CAPITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica