Lei Ordinária nº 964, de 16 de novembro de 1953

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

964

Ano

1953

Data

16/11/1953

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/11/1953

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica