Lei Ordinária nº 959, de 13 de novembro de 1953

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

959

Ano

1953

Data

13/11/1953

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/11/1953

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica