Lei Ordinária nº 93, de 17 de dezembro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
93
Ano
1936
Data
17/12/1936
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/1936
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMAR O EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica