Lei Ordinária nº 916, de 20 de agosto de 1953

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

916

Ano

1953

Data

20/08/1953

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

22/08/1953

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE PILÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criação dos Municípios do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica