Lei Ordinária nº 916, de 20 de agosto de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
916
Ano
1953
Data
20/08/1953
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/1953
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE PILÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica