Lei Complementar nº 898, de 30 de março de 1953

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

898

Ano

1953

Data

30/03/1953

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/04/1953

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE PENSÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica