Lei Ordinária nº 88, de 14 de dezembro de 1936

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

88

Ano

1936

Data

14/12/1936

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/12/1936

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTANCIA DE 100:000$000 PARA A CONSTRUCÇÃO DE UM MAUSOLÉO ONDE SERÃO ENCERRADOS OS RESTOS MORTAES DO GRANDE PINTOR PARAHYBANO, PEDRO AMÉRICO DE FIGUEIRÊDO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica