Lei Ordinária nº 846, de 29 de novembro de 1952

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

846

Ano

1952

Data

29/11/1952

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/12/1952

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE PENSÃO A ELIZA XAVIER DE OLIVEIRA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica