Lei Ordinária nº 16, de 13 de dezembro de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
16
Ano
1935
Data
13/12/1935
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/1935
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFORMA A INSTRUCÇÃO PÚBLICA DO ESTADO E CRÊA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica