Lei Ordinária nº 817, de 05 de novembro de 1952

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

817

Ano

1952

Data

05/11/1952

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/11/1952

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR UMA BARRAGEM SOBRE O RIO SANHAUÁ NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica