Lei Ordinária nº 801, de 14 de outubro de 1952

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

801

Ano

1952

Data

14/10/1952

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/10/1952

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LUSTRADORES DE CALÇADOS DESTA CAPITAL.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica