Lei Ordinária nº 1.596, de 16 de novembro de 1956

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1596

Ano

1956

Data

16/11/1956

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/11/1956

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA ELEVAÇÃO DE PENSÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica