Lei Ordinária nº 1.048, de 10 de abril de 1954

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1048

Ano

1954

Data

10/04/1954

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/04/1954

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica