Lei Ordinária nº 7.589, de 09 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7589
Ano
2004
Data
09/06/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI N° 5.360, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.360, de 17 de janeiro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.817, de 22 de setembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica