Lei Complementar nº 158, de 12 de abril de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
158
Ano
1941
Data
12/04/1941
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/1941
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPRIME, NO QUADRO ÚNICO DO ESTADO, A CARREIRA DE SERVENTE E CREA A DE CONTÍNUO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica