Lei Ordinária nº 746, de 19 de junho de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
746
Ano
1952
Data
19/06/1952
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/1952
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR UM TERRENO AFIM DE NELE SER CONSTRUIDO UM GRUPO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica