Lei Ordinária nº 7.324, de 24 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7324
Ano
2003
Data
24/04/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
REVOGADA PELA LEI Nº 7.843, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.843, de 01 de novembro de 2005
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica