Lei Ordinária nº 718, de 04 de janeiro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
718
Ano
1952
Data
04/01/1952
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/1952
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PROCEDER ESTUDOS, ADQUIRIR MÁQUINAS E AUXILIAR PARTICULARES NA CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE PEIXE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica