Lei Ordinária nº 1.539, de 29 de setembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1539
Ano
1956
Data
29/09/1956
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1956
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica