Lei Ordinária nº 1.516, de 30 de agosto de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1516
Ano
1956
Data
30/08/1956
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/09/1956
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUMENTA VENCIMENTOS DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA, DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS, DOS OFICIAIS E PRAÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SALÁRIOS DOS EXTRANUMERÁRIOS, REESTRUTURA CARGOS ISOLADOS E DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica