Lei Complementar nº 149, de 10 de fevereiro de 1941

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

149

Ano

1941

Data

10/02/1941

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/02/1941

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DO PATRIMÔNIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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