Lei Ordinária nº 1.488, de 17 de abril de 1956

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1488

Ano

1956

Data

17/04/1956

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/04/1956

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica