Lei Ordinária nº 641, de 29 de novembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
641
Ano
1951
Data
29/11/1951
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1951
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.365, de 02 de dezembro de 1955
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica