Lei Ordinária nº 6.176, de 13 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6176
Ano
1995
Data
13/12/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/1995
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DE UMBUZEIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
(Fica criado o Município de Santa Cecília de Umbuzeiro, desmembrado do Município de Umbuzeiro, tendo por sede o povoado de igual nome, elevado a categoria de cidade).
Observação
Assuntos
- Criação dos Municípios do Estado da Paraíba
- Limites dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.110, de 08 de outubro de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica