Lei Ordinária nº 596, de 31 de outubro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
596
Ano
1951
Data
31/10/1951
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1951
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES, SECÇÃO DA PARAÍBA, E O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE ITABAIANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica