Lei Ordinária nº 594, de 26 de outubro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
594
Ano
1951
Data
26/10/1951
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/1951
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBORDINA ORGÃOS ADMINISTRATIVOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
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