Lei Ordinária nº 5.871, de 11 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5871
Ano
1994
Data
11/04/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
23/09/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.698, de 23 de setembro de 2026
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica