Lei Ordinária nº 584, de 16 de outubro de 1951

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

584

Ano

1951

Data

16/10/1951

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/10/1951

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. ELVIRA GUARITA DE BARROS MOREIRA, VIÚVA DE ANTÔNIO DE BARROS MOREIRA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica